O licenciamento é um imposto cobrado anualmente em todo o território brasileiro, seu pagamento é obrigatório para garantir que veículos possam continuar em circulação. O licenciamento Detran BA começa a ser cobrado no início do ano, assim como no restante do Brasil, no entanto, o valor a ser cobrado varia de acordo com cada estado.
O motorista que não pagar o licenciamento e continuar circulando com o veículo por vias públicas, pode ser multado, ter pontos somados a sua carteira de motorista e até mesmo ter o veículo apreendido.
O licenciamento é composto por dois impostos, o IPVA e o seguro DPVAT, e somente após o pagamento de ambos é liberada a emissão do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos), também conhecido como o documento do carro. É ele que dever ser apresentado para o fiscal de trânsito ou pelo policial que estiver realizando uma blitz. Caso o veículo esteja com documento atrasado e for recolhido e armazenado no pátio do Detran, todos os gastos, desde o guincho até as diárias deverão ser pagas pelo proprietário, que tem um prazo para recuperar o veículo.
Para evitar problemas no futuro, confira o calendário disponibilizado sempre alguns meses antes do licenciamento. Lá é possível confirmar as datas de pagamento, que seguem a mesma ordem do restante do país: o último número da placa do veículo define quem deve pagar primeiro. Os que tiverem a placa terminada em 1 (um), serão os primeiros, e assim em diante. O último número é o 0 (zero).
Para ilustrar melhor a ordem utilizada pelo DETRAN BA e demonstrar o que deve ser esperado para o próximo ano, aqui está a tabela com as datas do ano anterior:
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Os proprietários de veículos podem consultar a situação do bem junto ao site do DETRAN BA. Lá, mediante apresentação de documentos como o número do RENAVAM e o da placa do veículo, o motorista confere todos os débitos em aberto, sendo multas, taxas ou impostos. Todos devem ser quitados para que o CRLV seja emitido.
O Detran também disponibiliza descontos para os que escolherem pagar o imposto com antecedência. Também parcelam em até três vezes, para facilitar o pagamento.
A guia de pagamento pode ser emitida no site do Detran através da CRLV online, solicitada em uma agência presencialmente, ou então recebida em casa. Para o último caso, é importante manter seu cadastro junto ao Detran o mais atualizado possível.